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X |
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Reajuste = Reposição proporcional de valores, de forma a equilibrá-los à realidade econômica.
Recebível = O que pode ser recebido.
Reforma = Reparar, restaurar, melhorar, modificar um imóvel.
Reforma do contrato = Revisão, mediante alteração, parcial ou total, de cláusulas contratuais.
Reforma do edifício = Obras ou consertos feitos em um prédio visando a reparação ou a melhoria.
Registro de Imóveis = Poder legal de agentes do ofício público para efetuar todas as operações relativas a bens imóveis e a direitos a eles referentes, promovendo escrituras, assegurando aos requerentes a aquisiçã o e o exercício do direito de propriedade e a instituição de ônus reais de garantia ou de aquisição. É o ato primordial da aquisição da propriedade imobiliária entre pessoas vivas, já que o contrato apenas produz efeitos pessoais.
Rescisão = Rompimento de um negócio jurídico com a consequente perda da sua eficácia.
Rescisão contratual = Rompimento do vínculo contratual existente.
Reserva de propriedade = É o ato de reservar a propriedade de um bem que foi alienado, até que se dê o cumprimento da obrigação contratada.
Responsabilidade civil = Aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado à outra pessoa. A vítima pode pedir reparação do dano ou quantia em dinheiro equivalente.
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